Não a homofobia

Aproveitando o embalo da Parada Gay 2009, que aconteceu hoje aqui em São Paulo, gostaria de divulgar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.

O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.

Aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.
Isto quer dizer que todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa formal na delegacia.
Esta queixa levará à abertura de processo judicial e caso seja provada a veracidade da acusação, o réu estará sujeito às penas definidas em lei.

É inaceitável que ainda tenhamos tanta intolerância no mundo nos dias de hoje e inacreditável como a opção sexual de alguns possa ser tão agressiva e incômoda.
Vivemos em uma sociedade hipócrita e muito desumana.
O vídeo a seguir apresenta a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948.

“Estes são os seus direitos humanos. São 30. São seus. Você não tem que comprá-los, se candidatar a eles e nem pedir autorização para usufruir deles. São seus. Não interessa quem você é, onde nasceu, que idade tem, qual sua cor, nem qualquer outra coisa. É simples assim. É verdade que algumas pessoas tentam ignorar seus direitos, ou violá-los, ou fazem de conta que eles não existem. Mas essas pessoas não podem alterar o fato de que esses direitos são seus”.
(Texto extraído do vídeo “The Universal Declaration of Human Rights”).

Fonte: Não Homofobia