Matéria sobre calçadas no JT

Saiu no Jornal da Tarde do dia 06/03/10 uma matéria sobre calçadas onde dei uma entrevista.

Segue o texto completo, que fala sobre a padronização e manutenção dos pisos dos passeios em São Paulo.

Calçadas podem ter 4 tipos de piso

O responsável pelo passeio é o dono da casa. Decreto de 2005 estabelece os padrões

Eleni Trindade, eleni.trindade@grupoestado.com.br

De um lado, a calçada é um espaço público usado diariamente por todos os tipos de pessoas. Do outro, é privado. É o dono do imóvel, o responsável pela construção e conservação do pavimento entre a rua e sua casa, sob pena de multa – na capital paulista o valor pode chegar a R$ 460.

De acordo com os especialistas, o ideal é que os passeios sejam seguros e funcionais. “Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a calçada é um espaço público, ela não pode ser tratada da mesma forma que a casa das pessoas, onde cada um faz o que quer. Ela faz parte do contexto urbano”, diz a arquiteta Carla Dichy. A profissional enfatiza que o espaço deve ser seguro para qualquer pedestre. “Por ali passam cadeirantes, idosos, crianças que apenas começaram a andar, jovens distraídos e grávidas, enfim, é preciso pensar no uso coletivo da calçada em vez de priorizar o lado estético.”

A Prefeitura da São Paulo estabelece as regras para a calçada ideal, a começar pelos quatro tipos de piso: pavimento intertravado, placas de concreto, ladrilho hidráulico e concreto moldado no local (veja quadro).

“Os quatro pisos determinados pela Prefeitura foram testados porque são mais seguros, oferecem acessibilidade para todos, inclusive para quem tem mobilidade reduzida e deixam as calçadas mais bonitas. Os passeios feitos nesses padrões são bons tanto para o donos de imóveis quanto para os pedestres”, afirma Karla Cunha, arquiteta que mantém o blog www.karlacunha.com.br sobre arquitetura e sustentabilidade.

Mesmo com o estabelecimento de regras para o padrão arquitetônico em 2005, estima-se que 90% das calçadas da capital paulista contrariem o que diz o decreto 45.904, que regulamenta a execução dos passeios.

“Não só em São Paulo como em todo o Brasil quase não há acertos quando o assunto é calçada. A Lei de Calçadas da capital, por exemplo, deveria delimitar espaços maiores para os passeios públicos”, entende Silvio Soares Macedo professor titular de Paisagismo e chefe do departamento de Projetos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP). “Além disso, as pessoas não fazem manutenção necessária e chegam a invadir o espaço público com portões, vasos de plantas e outros absurdos.” Calçada danifica gera multa de R$ 92,35 a R$ 184,70; e a falta dela pode custar R$460.D

Manutenção é importante para garantir o acesso

O padrão exigido para as calçadas não se limita à construção. É preciso fazer manutenção periódica para manter a funcionalidade do passeio público. “As pessoas fazem a calçada e não querem mais ter preocupação com ela”, diz Silvio Soares Macedo professor FAU/USP. “Se uma concessionária de luz, água ou gás faz um serviço e quebra a calçada, o dono do imóvel, em grande parte dos casos, faz apenas um remendo e a calçada com o tempo fica intransitável.”

A lei que regulamenta a execução de calçadas (10.508), prevê que as concessionárias façam os reparos em passeios após obras para realização de serviços públicos. Assim, quem tiver a calçada danificada após uma obra relativa ao fornecimento de luz, gás ou água deve procurar a subprefeitura mais próxima para que o órgão público acione a empresa para fazer a reforma inclusive com o mesmo padrão de piso.

A arquiteta Karla Cunha ressalta, ainda, a importância da acessibilidade. “É preciso manter a calçada em boas condições, consertando rachaduras e buracos logo que surgem para garantir a passagem tranquila das pessoas”, afirma.

De acordo com ela, é recomendado usar pisos táteis para facilitar a passagem de deficientes visuais e cadeirantes, assim como de pessoas com mobilidade reduzida. “Pessoas nessas condições precisam ter o caminho facilitado.”

Acerte na escolha

Donos cometem erros básicos, como calçadas em forma de rampa e com pisos escorregadios

É preciso ter bom senso na construção de calçadas. Por falta de conhecimento ou por economia, muitas pessoas cometem erros básicos ao definir como vai ser o passeio. “Tem gente que faz da calçada inteira uma rampa para a entrada de veículos, quando o correto seria de apenas 2%, como determina a lei, outros fazem calçadas tão estreitas que mal permitem a passagem de uma pessoa”, explica Maria Elena Merege Vieira, professora do curso de Arquitetura da Universidade Mackenzie.

A fiscalização dos passeios é feita pelas 31 subprefeitura a partir de denúncias da população. O dono do imóvel é notificado e tem 30 dias para adequar o local e se livrar de pagar multa. O custo para fazer a calçada ideal varia muito, dependendo da escolha do material. No caso dos pisos permitidos, o preço varia de R$ 30 a R$ 150 o m2, em média, incluindo mão de obra.

“Não se deve usar pisos escorregadios como ardósia, granito polido e mármore para evitar acidentes e quedas. Existem várias opções disponíveis no mercado, como pedras mineiras, paralelepípedo, pisos cerâmicos texturizados e mosaico português”, diz a professora do Mackenzie. Segundo ela, esses materiais deixam o passeio bonito e atendem recomendações de segurança, mas devem passar por manutenção e conservação constantes. “É possível até intercalar pedaços de grama com os pisos escolhidos para permitir a drenagem de água”, completa. E.T.

O ERRADO E O CERTO

ERROS MAIS COMUNS
Inclinação exagerada, transformando a calçada em verdadeiras rampas de acesso a garagens. O passeio deve ser o mais plano possível para facilitar a passagem de qualquer tipo de pessoa com segurança.

Buracos e rachaduras nunca consertados

Pisos escorregadios, como mármore, azulejo, granito polido e ardósia Obstrução do caminho com barreiras como vasos de plantas, árvores, lixeiras e bancos

QUE DIZ A LEI
A calçada ideal deve ter três faixas: de serviço, livre e de acesso. A inclinação deve ser entre 2% e 8%

A faixa de serviço (onde ficam postes e árvores) deve ter no mínimo 75 cm e ser próxima da rua. A faixa livre, com 1,20 m, é reservada à circulação. A de acesso não tem largura definida, mas deve facilitar a entrada nos imóveis

O piso deve ser de concreto ou ladrilhos para passeios. A lei autoriza ainda o uso de placas de concreto ou concreto moldado no local e também ladrilhos hidráulicos

As esquinas devem estar desobstruídas. O mobiliário urbano de grande porte (postes) deve estar a 15 metros do eixo da esquina, e o de pequeno e médio portes (lixeiras) a 5 metros

Veja as regras para calçadas na capital no site www.prefeitura.sp.gov.br/passeiolivre

Outra página com dicas úteis sobre o assunto é www.solucoesparacidades.org.br, mantida pela Associação Brasileira de Cimento Portland.

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9 respostas a Matéria sobre calçadas no JT

  1. Alice Araujo disse:

    eu Alice Araujo , e meu amigo Thiago Piassale , ultilazamos este site, para fazer um trabalho de escola , achamos muito importante , ! beijoooooooooos

  2. Karla disse:

    Olá Alice,

    Obrigada pelo comentário no blog e fico muito feliz que ele esteja ajudando vocês em trabalhos escolares.

    Boa sorte e até mais,
    Karla.

  3. Paul Iusek disse:

    Parabéns pelo blog !!!
    Que bom se todos fizessem as calçadas de acordo com as normas…

  4. Fábio disse:

    Boa tarde, Gostaria de saber se eu posso fazer um muro enfrente minha casa. visto que até a rua da mais ou menos uns 5 metros porem os postes ficam do lado de casa (um do lado do vizinho e outro do outro vizinho..) só que se eu fazer o muro a rede que passa irá ficar ainda dentro do muro encima é claro! mais até onde eu quero levar o muro sobra pra alçada mais de 1:30 metros (os postes que tinham que ir pra frente dando mais espaço) é que estamos tendo problemas com a cara dos vizinhos de frente…! posso ou não fazer o muro na frente?

  5. Maria Julia Egreja disse:

    Sou primeiranista em um curso de Jornalismo na UNITAU e estou fazendo uma pesquisa sobre a manutenção das calçadas. Texto muito claro e de fácil entendimento, me ajudou muito e me esclareceu algumas dúvidas. Muito obrigada.

  6. suelma santana disse:

    BOA TARDE

    EU ESTOU COM UM GRANDE PROBLEMA .
    EU TENHO UM COMERCIO DE ESQUINA, FUI FAZER UMA REFORMA, E NESTA REFORMA FIZ UMA PILAR DE 0.60(SESSETA CENTIMETRO) DE ESPESSURA , E QUANDO JA ESTAVA PRONTO VEIO UM FISCAL DA PREFEITURA E DISSE QUE EU ESTAVA UTILIZANDO O ESPAÇO DA CALÇADA PUBLICA. A MINHA CALÇADA ESTA DE AREA LIVRE 2.40 (DOIS METROS E QUARENTA CENTIMETRO ) DE LARGURA.
    O QUE DEVO FAZER JA QUE ESTA PRONTO?

  7. Karla disse:

    Olá Suelma,

    Nessas situações a melhor coisa é entrar em contato com a prefeitura da sua cidade para esclarecer essas dúvidas, mas se a sua obra ocupou mesmo a área da calçada, eles poderão obrigá-la a liberar esse espaço.

    Boa sorte,
    Karla.

  8. Lairton disse:

    Bom dia, Carla!

    Trabalho na área de Planejamento urbano, uma área sempre em evolução, o material adequado de hoje pode não ser o de amanhã, piso intertravado usamos aqui, mas ainda não usamos algum tipo de herbicida para que a grama não nasça entre meios ao piso, tornando sua manutenção inviável, utilizamos a lona preta para matar a grama, sendo assim sua permeabilidade perde sua função.
    Pisos drenantes uma ótima solução, ecologicamente correto, porém seu alto valor de execução no momento inviabiliza as ações.
    Quero saber de vc, algumas dicas de calçada apropriada para uma cidade ideal, um grande abraço e parabéns pelo sucesso, tenha uma ótima semana.

  9. Karla disse:

    Olá Lairton,

    O piso drenante seria, em minha opinião, a solução ideal, mas o custo ainda inviabiliza a execução, infelizmente.
    Apesar que existem novas empresas menores fabricando o material, você chegou a consultar alguma coisa?
    Também já postei aqui sobre um piso intertravado feito de plástico reciclado: http://karlacunha.com.br/bloco-intertravado-de-plastico-reciclado

    Espero ter ajudado, boa sorte e agradeço os elogios!
    Karla.

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