Você sabia que na cidade de São Paulo, apesar de ser considerada um equipamento público, a manutenção da calçada é de responsabilidade do proprietário do imóvel?
Segundo a lei municipal 10508/88, regulamentada pelo decreto 45904/05, caso a calçada esteja com 20% de sua área avariada, é necessário reformá-la completamente, conforme indica a lei.
Certamente não é isso que vemos pela cidade, dificilmente encontramos uma rua onde todas as calçadas estejam adequadas, principalmente aos portadores de alguma deficiência física ou com dificuldades de locomoção.
O Programa Passeio Livre define a calçada ideal, que não deve conter degraus, rachaduras ou conter pisos derrapantes, que provoquem trepidações ou possuam rugosidades.
Ele também define o padrão arquitetônico para as calçadas da cidade, onde apenas 4 materiais são permitidos:
Concreto moldado in loco: Pisos de calçadas feitos no local com a própria massa de concreto espalhada, geralmente, em moldes armados sobre a terra ou piso anterior.
São muito práticos, pois dispensam maiores cuidados e desenhos elaborados e podem ser decorados com acréscimo de detalhes coloridos, como placas de ladrilho hidráulico.
piso de concreto na av. paulista l imagem: prefeitura de são paulo
Ladrilho hidráulico: É o mais caro dos revestimentos permitidos, mas o mais comum de se ver nas calçadas da cidade.
Com desenhos geométricos ou lisos, permitem várias combinações, sendo muito utilizados por sua resistência e facilidade de se encontrar nas lojas de materiais de construção.
A famosa calçada da praia de Copacabana, em formato de ondas e também as tradicionais peças em formato do mapa do estado de São Paulo, são feitos desse material.
ladrilho hidráulico l imagem: skyscrapercity
Bloco intertravado: Opção das mais econômicas, pois são feitos de concreto em diversos formatos e de fácil manuseio.
Como podem ser produzidos com corantes, esse tipo de piso permite a formação de mosaicos decorativos ou de desenhos geométricos. A colocação dispensa o uso de cimento, pois podem ser encaixados com areia.
bloco intertravado tipo onda l imagem: desal
Placa pré-moldada de concreto: Em tamanhos maiores que os blocos intertravados, necessitam de massa para sua fixação ao contrapiso, também indispensáveis para esse tipo de revestimento.
São baratos devido a sua simplicidade e material básico.
placas pré-moldadas de concreto l imagem: cepreng
Você pode baixar aqui o arquivo da Cartilha Passeio Livre, que contém as regras para a manutenção da sua calçada.
A cartilha também disponibiliza em seu conteúdo informações importantíssimas sobre o uso das calçadas, como garagens, acessibilidade, vegetação, rebaixamentos, esquinas, largura das calçadas existente, as 3 faixas, entre outras.
Ainda tenho esperanças, mesmo que mínimas, de um dia ver as calçadas dentro desses padrões e permitindo o simples ato de ir e vir a que todas as pessoas têm direito.
Fonte: Jornal da Tarde
tbem,fabrico placas de concreto c/ materiais reciclados, tipo raspas de pneu e outros e estou procurando alguem que me ajude a colocar no mercado e adote minha idéia.
Quando a calçada está danificada (com reformas constantes) e o que está causando é uma árvore, que a prefeitura não permite que seja retirada…de quem é a responsabilidade…como resolver esse problema? Já foi solicitado à prefeitura, inclusive pago uma taxa para a retirada da mesma…não sendo atendida a solicitação.
Aguardo resposta e orientação
Obrigada
Creuza-Síndica de um condominio-GO
Olá Creuza,
Nesses casos a melhor solução é entrar em contato com a prefeitura para tentar esclarecer essas dúvidas, pois como estamos em SP a legislação pode ser diferente da sua cidade.
Boa sorte,
Karla.