Você sabia que na cidade de São Paulo, apesar da calçada ser considerada um equipamento público, sua manutenção é de responsabilidade do proprietário do imóvel?
E que segundo a lei municipal 10508/88, regulamentada pelo decreto 45904/05, caso a calçada esteja com 20% de sua área avariada, é necessário reformá-la completamente?

Certamente não é isso que vemos pela cidade, dificilmente encontramos uma rua onde todas as calçadas estejam adequadas, principalmente às pessoas com mobilidade reduzida ou com alguma deficiência física.

O Programa Passeio Livre define a calçada ideal, que não deve conter degraus, rachaduras ou conter pisos derrapantes, que provoquem trepidações ou possuam rugosidades.
Ele também determina o padrão arquitetônico para as calçadas da cidade, onde quatro tipos de materiais (com possíveis variações) são permitidos, confira:

Concreto moldado in loco

São as calçadas mais comuns, com o piso feito no local a partir da própria massa de concreto espalhada, geralmente, em moldes armados sobre a terra ou piso anterior e ainda podendo ser no padrão liso ou estampado.
Material muito prático, pois dispensa maiores cuidados e desenhos elaborados e pode ser decorado com acréscimo de detalhes coloridos, como placas de ladrilho hidráulico, mas sua drenagem é superficial.
Este é o tipo de piso que oferece as melhores condições em acessibilidade, por se plano e sem emendas de placas.

Ladrilho hidráulico

É o mais caro dos revestimentos permitidos, mas bem popular nas calçadas da cidade.
Com desenhos geométricos ou lisos, permitem várias combinações, sendo muito utilizados por sua resistência e facilidade de se encontrar nas lojas de materiais de construção.
As peças nos formatos da famosa calçada da praia de Copacabana e também as tradicionais com o mapa do estado de São Paulo, também são fabricadas nesse material.

Bloco intertravado

Opção das mais econômicas, são feitos de concreto em diversos formatos e de fácil manuseio.
Como podem ser produzidos com corantes, esse tipo de piso permite a formação de mosaicos decorativos ou de desenhos geométricos.
A colocação dispensa o uso de cimento, pois podem ser assentados com areia, tornando esse piso a opção mais drenante entre as apresentadas.

Placa pré-moldada de concreto

Em tamanhos maiores que os blocos intertravados, podem ser assentados com massa diretamente no contrapiso ou ainda com as placas soltas, tornando o piso permeável.
São baratos devido a sua simplicidade e material básico.

Você pode baixar aqui o arquivo da Cartilha Passeio Livre, que contém as regras para a manutenção e reforma da sua calçada.
A cartilha também disponibiliza em seu conteúdo informações importantíssimas sobre o uso das calçadas, como garagens, acessibilidade, vegetação, rebaixamentos, esquinas, largura das calçadas existente, as 3 faixas, entre outras.

É realmente muito difícil de imaginar uma cidade como São Paulo com suas calçadas adequadas a esses padrões, elas geralmente estão localizadas nos bairros mais nobres e de grande circulação de pessoas, mas é preciso que o simples direito de ir e vir seja respeitado e garantido a todos, principalmente na periferia, já tão carente do olhar público.